PEC da Música vai isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros

Um dado instigante, porém totalmente compreensível, é que no Brasil, desde 2011 as receitas dos mercados digitais aumentaram cerca de 80%, enquanto somente a venda de CDs, DVDs e Blu-Rays caíram 10%, segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Discos. As compras tecnológicas só crescem, em contrapartida a de CDs e DVDs parecem percorrer o caminho oposto. Eu digo compreensível, porque os preços dos CDs e DVDs realmente aumentaram muito nesses últimos anos, e paralelamente a pirataria foi ganhando esse mercado com preços baixíssimos e pouca qualidade. Também é importante o crescimento de venda de músicas na web.
Visando aumentar a venda de discos e DVDs com o barateamento do processo de produção das mídias, o Senado Federal aprovou no dia 24 de setembro a Proposta de Emenda à Constituição 123/2011 - a PEC da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
A proposta é de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e com essa medida pode haver redução de até 25% no valor do produto. A notícia foi bem recebida pela classe artística, principalmente por cantores e compositores independentes, com menos recursos para gravações e produções. Alguns artistas estavam presentes para pressionar a votação favorável, entre eles, a cantora Marisa Monte, Sandra de Sá, Ivan Lins, Xandy do grupo Revelação, diversos outros artistas e a ministra da Cultura Marta Suplicy.
A bancada do Amazonas foi contra, alegando que a medida poderia prejudicar a indústria fonográfica e de vídeo da Zona Franca de Manaus, já que tornaria mais acessível a produção por empresas de menor porte.
Hoje, aconteceria o ato solene que validaria a matéria, porém, por decisão de líderes partidários da Câmara e do Senado, o Congresso adiou a sessão solene de promulgação da proposta para o dia 15 de outubro.
Agora é só mesmo aguardar a parte burocrática, mas a medida com certeza vai beneficiar os músicos e compositores, que também pedem para que as gravadoras repassem essa redução de custos ao preço final do produto, aumentando as vendas, democratizando mais o acesso a CDs e DVDs de qualidade e combatendo, dessa forma, a pirataria.